Tema(s): Suspensão de Visitas Medida Protetiva Afastamento do Genitor
Data de Publicação: 06/05/2024
Tema(s): Inventário Testamento Curador especial administração patrimonial
Data de Publicação: 23/02/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha de bens Ex esposa e filhos Afastamento do lar Demonstração dos requisitos Balizas legais
Data de Publicação: 22/01/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha de bens Ex esposa e filhos Demonstração dos requisitos Balizas legais
Data de Publicação: 04/01/2024
Tema(s): Acusação de abuso sexual Constatada a ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe Necessidade de reconstrução dos laços afetivos entre pai e filha
Data de Publicação: 14/03/2022
Tema(s): Alienação parental Pleito de reforma da decisão que julgou procedente a demanda Possibilidade Não caracterizada situação de alienação parental
Data de Publicação: 12/04/2021
Tema(s): Acusação de abuso sexual praticado pelo genitor Constatada ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe Necessidade de reconstrução de laços afetivos entre o pai e filha
Data de Publicação: 15/03/2021
Tema(s): Alimentos à ex-esposa Binômio necessidade-possibilidade
Data de Publicação: 19/09/2018
Tema(s): Ação de guarda Alienação parental feita pela avó materna Transferência da guarda para o genitor Interesse da menor
Data de Publicação: 03/02/2017
Tema(s): Apelação Cível Direito da criança e do adolescente Destituição do poder familiar
Data de Publicação: 11/07/2013